sábado, janeiro 29, 2005
IPSS
Fernando Negrão, ministro de um Governo demissionário e, portanto, de gestão, informou todos nós que vai passar o património e a gestão de vários centros de acolhimento de crianças para a sociedade civil. É uma maneira airosa de dizer que as vai privatizar. Mas o ministro não se esqueceu de recordar que os Institutos Particulares de Solidariedade Social não são bem empresas privadas e portanto isto não é bem uma privatização. Até mesmo porque o Estado continua a pagar os ordenados e a dar um montante para as despesas correntes.
No anuncio da medida, com um óptimo sentido do apelo ao sentimento, o ministro contou caso de jovens rapazes que nem tinham agua quente para o duche. È dramático e ainda bem que se faz alguma coisa. Confrontado com uma jornalista da TSF que perguntou o obvio – Porque é que o Estado não faz melhor em vez de entregar o assunto a privados ? –, o ministro lá acabou, após algum jogo de cintura por explicar que ma grande vantagem é que o Estado não devia fazer aquilo que a iniciativa privada pode fazer.
Em primeiro lugar eu não percebo porque é que se passa também o património. A ideia de contractualizar com a sociedade civil algumas prestações tradicionalmente executadas pelo Estado não me choca. Eu sou de Esquerda mas não sou comunista. Admitamos a gestão das instituições. Mas passar um património, nomeadamente imobiliário, por vezes valioso não deixa de ser estranho. Ainda mais quando o próprio ministro anunciou subsídios extraordinários para ajudar à manutenção. Parece-me que só as IPSS é que ficam a ganhar com este negocio. O ministro a única coisa que recebe em troca “menos Estado” um mantra dos neoliberais reganistas/tatcherianos.
Em segundo lugar eu interrogo-me sobre a absoluta bondade da operação. Existem prestações que de que o Estado não pode demitir-se ou, sequer, franchisar. E isto por principio. A Defesa, a Segurança Publica ou a Justiça são assuntos sobre os quais todos concordamos. A promoção da Igualdade, a Segurança Social, a defesa do consumidor, entre outros são assunto sobre os quais só concordamos aqueles que estamos à Esquerda. No caso concreto eu debato-me sobre a existência de um dever do Estado de cuidar das pessoas e a constatação de que os IPSS o fazem muitas vezes melhor.
A meu ver a resposta certa é a contida na pergunta da jornalista da TSF – o Estado tem que fazer o upgrade dos seus serviços – e não demitir-se pura e simplesmente de cuidar dos seus cidadãos, principalmente os mais débeis.
Todos, à Esquerda e à Direita, reconhecemos que o tamanho e a falta de eficiência do Estado são um problema. Só os empregados públicos é que não. Mas a Direita clama por “menos Estado” e a Esquerda por “melhor Estado”. É uma das muitas diferenças que nos separam e que a Direita tenta mascarar.
No anuncio da medida, com um óptimo sentido do apelo ao sentimento, o ministro contou caso de jovens rapazes que nem tinham agua quente para o duche. È dramático e ainda bem que se faz alguma coisa. Confrontado com uma jornalista da TSF que perguntou o obvio – Porque é que o Estado não faz melhor em vez de entregar o assunto a privados ? –, o ministro lá acabou, após algum jogo de cintura por explicar que ma grande vantagem é que o Estado não devia fazer aquilo que a iniciativa privada pode fazer.
Em primeiro lugar eu não percebo porque é que se passa também o património. A ideia de contractualizar com a sociedade civil algumas prestações tradicionalmente executadas pelo Estado não me choca. Eu sou de Esquerda mas não sou comunista. Admitamos a gestão das instituições. Mas passar um património, nomeadamente imobiliário, por vezes valioso não deixa de ser estranho. Ainda mais quando o próprio ministro anunciou subsídios extraordinários para ajudar à manutenção. Parece-me que só as IPSS é que ficam a ganhar com este negocio. O ministro a única coisa que recebe em troca “menos Estado” um mantra dos neoliberais reganistas/tatcherianos.
Em segundo lugar eu interrogo-me sobre a absoluta bondade da operação. Existem prestações que de que o Estado não pode demitir-se ou, sequer, franchisar. E isto por principio. A Defesa, a Segurança Publica ou a Justiça são assuntos sobre os quais todos concordamos. A promoção da Igualdade, a Segurança Social, a defesa do consumidor, entre outros são assunto sobre os quais só concordamos aqueles que estamos à Esquerda. No caso concreto eu debato-me sobre a existência de um dever do Estado de cuidar das pessoas e a constatação de que os IPSS o fazem muitas vezes melhor.
A meu ver a resposta certa é a contida na pergunta da jornalista da TSF – o Estado tem que fazer o upgrade dos seus serviços – e não demitir-se pura e simplesmente de cuidar dos seus cidadãos, principalmente os mais débeis.
Todos, à Esquerda e à Direita, reconhecemos que o tamanho e a falta de eficiência do Estado são um problema. Só os empregados públicos é que não. Mas a Direita clama por “menos Estado” e a Esquerda por “melhor Estado”. É uma das muitas diferenças que nos separam e que a Direita tenta mascarar.