Na minha imodesta opinião

Há coisas que nunca percebi e, confesso, não creio que um dia venha a ser suficientemente inteligente para perceber. Uma delas é a presença de independentes nas listas de candidatos a deputados. Principalmente em lugares elegíveis.

Um Partido é, na minha imodesta opinião, um conjunto de pessoas que:

1. Partilham de uma visão comum da sociedade, da “sociedade ideal” e da Historia. Essa visão está expressa nas suas declarações de princípios e em outros documentos programáticas e, muitas vezes, está (ou devia) estar marcada pela sua história e pela história das correntes políticas a que pertencem e de que se reclamam.
   
2. Partilham uma visão comum das acções que se impõem no curto e médio prazo para o Estado (e, no nosso caso, também para a União) para implementar essa visão. Essas acções estão corporizadas no Programa de Governo que os Partidos apresentam e que, normalmente, é (uma vez mais devia ser) sequencia de decisões aprovadas em Congresso ou num órgão equivalente.
   
3. Partilham as Regras e Regulamentos internos do Partido, trabalho partidário, semanas e meses de esforço comum para fazer passar a sua mensagem e atingir o maior numero possível de eleitores.
   

Basicamente um independente é alguém que acredita pelo menos no ponto 2. Ou seja, está de acordo com as acções a tomar no curto e médio prazo, uma vez que se compromete a ir para a AR defender precisamente isso. Como é óbvio eu estou a excluir os mentirosos, os hipócritas, etc.

Sendo alguém que não acredita nas mesmas grandes opções (ponto 1) porque é que acredita nas mesmas acções de médio/curto prazo? É apenas por oportunismo conjuntural? Afinal os USA e a URSS foram aliados contra um mal maior que era o Eixo. Mas sendo assim, como não se pode prever todos os acasos políticos da próxima legislatura, o bom senso aconselha a não levar ao Parlamento tal tipo de pessoa.

Logo, o único independente aceitável seria aquele que comunga de 1 e 2 mas não é filiado. Ou seja, não está para se dar à chatice de se submeter às Regras, de pagar as quotas, de dar o seu tempo para a militância do dia a dia, de ter que levar com os enxovalhos e as piadas dos colegas de escritório cada vez que os dirigentes fazem burrada (e Deus sabe que são muitas). Tem sempre a posição fácil que é a de dizer “Ah mas eu não sou filiado” quando as coisas dão para o torto.

Basicamente é um calão, para não dizer um parasita, que deixa as tarefas chatas para o militante de base mas que se apresenta pronto a tomar um lugar nas listas de deputados e, eventualmente, nas bancadas parlamentares quando “cheira a Poder”. E, mesmo aí, evocará o seu estatuto de independente para não se comprometer muito.

O senso comum diz que a essas pessoas é oferecida tal tipo de lugares porque:

• É-lhes reconhecido um certo tipo de competência que o Partido não dispõe mas que reconhece que lhe faz falta. Pode ser verdade para pequenos gruposculos como o CDS/PP ou o PND, mas tal raciocínio não se aplica ao PPD/PSD nem ao PS com as suas largas dezenas de militantes. Seguramente alguém perceberá de determinado assunto.
  
• É-lhes reconhecida “apelo popular” e podemos pensar que isso traz votos. É o raciocínio que levou Manuel Monteiro, enquanto dirigente do CDS/PP a propor Manuela Moura Guedes nas suas listas. Mas isso reduz o Parlamento a uma espécie de Big Brother dos Famosos incompatível com a dignidade da Republica.
  
• É suposto essas pessoas trazerem às listas dos Partidos “uma visão diferente” dos problemas. Ora bolas. Se a visão é diferente então que formem o Partido deles e não chateiem. Se a visão é diferente então porque é que eles estão a defender a visão do Partido porque se candidatam? E se é igual, toca a preencher a fichinha de adesão e depois a gente fala.
  

Sempre me escapou porque é que os militantes dos Partidos aturam esses “independentes paraquedistas” nas suas listas. Mesmo admitindo que o seu “star appeal” traz mais votos e que esses votos se traduzem em mais lugares de deputados, esses lugares são precisamente os que eles ocupam e portanto o resultado é mais ou menos “soma nula”.

Isto não quer dizer que os Partidos devem ser organismos autistas e fechados ao resto da sociedade como o PCP. Devem ser organizações à escuta quer das preocupações dos eleitores quer das propostas de solução. Ninguém nasce com a verdade absoluta no bolso e, como é natural, boas ideias existem dentro e fora de qualquer organização humana. “Hors de l’Église, point de salut” só faz sentido precisamente porque ela se reclama de ser uma organização não humana. Mas a permeabilidade aos outros deve terminar nalgum sitio e a sede do poder nas democracias representativas – os Parlamentos – é precisamente esse ponto de não retorno.

Eu admito que a constituição dos círculos eleitorais e o seu preenchimento – círculos distritais e regra de Hondt – não são perfeitos. Pessoalmente eu favoreço a ideia de uma só Câmara de, digamos 250 lugares, dos quais 150 são uninominais preenchidos pelo sistema de “first around the pole” e 100 por um circulo nacional preenchido pelo método de Hondt. Criaria uma casta de “senadores” e outra de “procuradores” que eu acho muito positivo. Mas isto sou só eu a discorrer e afastei-me do ponto.

E o ponto é que vivemos numa democracia parlamentar alicerçada num sistema de partidos. Portanto faz todo o sentido ser-se um independente partidário e fazer-se Arte, pasteis de nata ou paredes. Mas não faz sentido ser independente e querer fazer politica. A menos que querer subverter o sistema é a mesma coisa que querer ser dentista mas não ter uma cadeira de tortura no consultório.

Repito: isto não quer dizer que os Partidos não devem escutar a sociedade civil. Devem e muito. Mas depois devem fazer as suas escolhas ponderando as necessidades que lhes forem transmitidas e as soluções que lhes forem sugeridas pelos seus princípios (o tal ponto 1) para que não se descaracterizem. A politica é para os políticos como a construção civil é para os pedreiros, engenheiros e patos bravos e a informática para os informáticos.

Uma ultima nota para dizer que o apoio de não filiados aos Partidos que, num determinado momento, eles reconhecem como o melhor posicionado para defender os melhores interesses a Republica e dos cidadãos num determinado momento e, particularmente, nos períodos eleitorais. Mas esse apoio não deve ser “pago” com benesses, honrarias e lugares imerecidos.

Recordo com saudade uma grande senhora da cultura que apoiou um Partido (infelizmente para mim um Partido de Direita) e um Líder em que acreditava. Apoiou com a sua presença em tempos de antena e numa ocasional acção de campanha. Chegou a emprestar o seu brilho do seu nome às listas de candidatos. Mas no ultimo ou penúltimo lugar dos suplentes do seu distrito

# posted by JP Rodrigues @ 20:54